“PROMOVER DIREITOS, FORTALECER CONQUISTAS”
CARTA DE BRASÍLIA
A juventude ecumênica - organizada pela Rede Ecumênica da Juventude (REJU), com o apoio da Pastoral de Juventude do Conselho Latino-americano de Igrejas (CLAI) e da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) – realizou em Brasília (DF), entre os dias 6-8 de dezembro de 2011, a Conferência da Juventude Ecumênica: Promover direitos, fortalecer conquistas. Um encontro que articulou mobilizações juvenis das cinco regiões do país com o intuito de sinalizar as violações de direitos juvenis em nossos contextos, de refletir sobre os direitos e as políticas públicas de juventude no Brasil e de incidir politicamente na 2ª Conferência Nacional de Juventude, que será realizada entre os dias 9-12 de dezembro.
Como juventude ecumênica, reconhecemos a relevância política de todo o processo das Conferências de juventude realizadas neste ano (livres, territoriais, municipais, estaduais e nacional), em sua busca por ampliar os meios de participação e de inserção das distintas juventudes na construção de políticas governamentais e por articular os direitos juvenis a partir das distintas dimensões da vida, em integralidade. Reconhecemos, também, os avanços realizados durante o ano de 2011 em efetivação de marcos legais para as políticas de juventude no Brasil, como a aprovação da PEC da Juventude e da aprovação do Estatuto da Juventude na Câmara dos Deputados.
Entretanto, a realidade nos provoca a continuar com olhares críticos e orientados pelos ventos de transformação e resistência. Por isso, reconhecemos que muitas juventudes são cada vez mais levadas a uma profissionalização antecipada, demonstrada em algumas políticas governamentais; evidenciamos que em determinados processos de construção de políticas públicas há uma burocratização de direitos e uma negação das especificidades e singularidades das juventudes; e apontamos a falta de efetivação de políticas propostas em acordos e documentos governamentais.
Com esta realidade, a Conferência da Juventude Ecumênica, sintetizando um processo de seis meses de trabalho em conferências livres em distintos territórios do Brasil, apresenta os seguintes desafios em políticas públicas de juventude e as suas propostas de execução:
Eixo 1 – Direito ao desenvolvimento integral
Desafios: i) A formação alternativa para jovens, favorecendo o rompimento de uma educação utilitarista e negadora da diversidade juvenil; ii) O acesso ao primeiro emprego, com possibilidades de experiências de trabalho; iii) Desvalorização do espaço escolar que resulta na desmotivação do Professor, que não se sente preparado para identificar a diversidade cultural no contexto escolar propiciando o agravo da Intolerância.
Propostas: i) Efetivar a inserção de jovens, em especial de empobrecidas (os), à educação básica e superior, considerando a diversidade e as diferenças locais; ii) Superar as deficiências e falhas educacionais, propiciando à (ao) acadêmica (o) a permanência frente aos desafios do trabalho, ao contexto familiar, construindo um pensamento crítico e aberto à pluralidade; iii) Incluir conteúdos programáticos no currículo da educação básica relacionados à valorização da diversidade cultural no combate ao preconceito e a discriminação, na prática da formulação de atitudes e valores essenciais à formação da cidadania de nossos educandos, para uma sociedade de paz.
Eixo 2 – Direito ao território
Desafios: i) O acesso à educação no espaço rural; ii) A valorização e proteção dos povos; tradicionais; iii) Redução do tempo do jovem no trânsito das cidades metropolitanas.
Propostas: i) Investir em escolas na zona rural que valorizem a juventude que trabalha com a agricultura e eduquem para o trabalho cooperativo, com agricultura familiar e agricultura agro-ecológica; ii) O investimento, por parte do Governo Federal, em projetos de resgate e valorização da cultura dos povos tradicionais de acordo com percepções de cada população; iii) Ampliar a rede intermodal de transporte, em especial nas zonas mais periféricas da cidade, ampliando a rede viária de ciclovias e o número de bicicletários seguros, mantendo uma estrutura e interligação das regiões metropolitanas.
Eixo 3 – Direito à experimentação e qualidade de vida
Desafios: i) Ausência de agentes culturais e agentes de saúde nos espaços públicos (escolas, praças de Juventude e etc.); ii) As exigências de eficácia do mercado de trabalho e do processo educacional que excluem da juventude, muitas vezes, os momentos de experimentação do novo; iii) Esvaziamento das práticas recreativas e lúdicas durante a formação escolar e universitária.
Propostas: i) Criação de equipes de agentes de cultura e de saúde, nestes espaços, com a presença de jovens; ii) Elaborar em conjunto com as (os) jovens, políticas públicas que favoreçam práticas recreativas e o lúdico; iii) Incluir momentos específicos, na grade escolar do ensino médio, de discussão e apreciação de temas como a saúde integral voltada para a juventude, e um maior tempo para o favorecimento da criatividade e lazer.
Eixo 4 – Diversidade e vida segura
Desafios: i) Criminalização e extermínio da juventude, principalmente negra e empobrecida; ii) Combate à intolerância religiosa e sexual; iii) A participação de algumas (alguns) jovens como agentes da violência juvenil.
Propostas: i) Como prevenção, rediscutir por meio de encontros e materiais de capacitação, as questões da juventude na educação básica reforçando as temáticas do racismo, justiça sócio-econômica e direitos humanos; ii) Subsidiar a educação formal com materiais que possibilitem o diálogo sobre as temáticas da diversidade sexual e religiosa. Além disto, produzir materiais, seminários, encontros que tenham como público alvo as comunidades religiosas; iii) Ampliar os recursos governamentais para a criação de programas que incentivem o protagonismo juvenil por meio da cultura, da educação e do lazer.
Eixo 5 – Direito à participação
Desafios: i) Ter uma verdadeira cultura de participação que estimule práticas democráticas, buscando a participação efetiva das juventudes na discussão de diversas políticas públicas (Ex. PNE, Política Nacional de saúde); ii) participação efetiva das (os) jovens na construção, execução e avaliação de Políticas Públicas de Juventude (PPJ); iii) participação das singularidades juvenis nas Conferências Nacionais de Juventude.
Propostas: i) Elaborar metodologias criativas e adequadas para a participação das juventudes e ampliar e estimular o acesso à produção de informação e comunicação sobre os direitos e as PPJ’s; ii) Financiamento de projetos e produtos de comunicação elaborados por grupos de jovens, estimulando uma pratica de inclusão digital como webcidadania, utilizados para a mobilização juvenil e diálogo sobre as PPJ; iii) Realizar mudanças na metodologia das conferências nacionais, construindo maneiras de acesso de delegadas (os), que abarquem mais efetivamente as pluralidades juvenis.
Brasília, 08 de dezembro de 2011.
